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Instituto Cidades Sustentáveis lança iniciativa para prefeitas e prefeitos se comprometerem com conjunto de práticas e políticas públicas que contribuam para enfrentar os diferentes impactos das mudanças climáticas nos municípios
O Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) divulgou em novembro um conjunto de 10 ações para orientar prefeitas e prefeitos das cidades brasileiras a enfrentar os impactos das mudanças climáticas nas cidades brasileiras.
As ações contemplam diferentes áreas de atuação dos governos locais e, juntas, abrangem diversos temas relacionados às alterações do clima no país. Cuidar da água, do ar e do solo, prevenir e fazer gestão de riscos climáticos, aumentar áreas verdes, investir na coleta e destinação de resíduos sólidos e promover a justiça climática são alguns exemplos.
O compromisso pode ser assumido por prefeitas e prefeitos de todo o país, por meio da assinatura de um documento intitulado “Declaração das Cidades na COP-30”. A carta destaca a importância das cidades no enfrentamento das mudanças do clima, uma vez que é no nível local que os problemas se manifestam. São as cidades que enfrentam as inundações, enchentes, secas e ondas de calor. Ao mesmo tempo, é nas cidades que se encontram muitas soluções para lidar com os desafios da emergência climática.
Abaixo as 10 ações para fortalecer a agenda climática nas cidades:
1 – Cuidar do ar, reduzindo a poluição
Estimular a substituição do combustível fóssil por energia renovável em todos os segmentos econômicos. Na mobilidade, promover a renovação da frota do transporte coletivo e a utilização de transportes ativos (a pé e bicicleta), com vistas à melhoria da qualidade do ar, à prevenção de doenças respiratórias e cardiovasculares e à redução das emissões de gases de efeito estufa.
2 – Cuidar das águas para evitar a crise hídrica
Proteger mananciais e matas ciliares da ocupação urbana, evitar a poluição de rios e mares, promover a coleta e tratamento do esgoto e reduzir a perda de água tratada.
3 – Cuidar do uso do solo por meio do planejamento urbano
Promover a descentralização e a redução das distâncias percorridas, por meio do Plano Diretor, e adotar critérios de sustentabilidade para construções, estimulando a permeabilidade do solo, o reuso da água, a eficiência energética e a adoção de cores claras nas construções, telhados e pavimentos.
4 – Prevenção e gestão de riscos climáticos
Investir em instrumentos de prevenção e gestão de riscos climáticos, adotando leis e estratégias para enfrentar enchentes, secas e deslizamentos.
5 – Aumentar áreas verdes, reduzindo ilhas de calor
Promover e estimular a arborização urbana nos parques, ruas, calçadas, escolas e condomínios e investir em infraestruturas verdes, implementando Soluções Baseadas na Natureza (SBNs).
6 – Coletar e destinar adequadamente os resíduos sólidos
Fim dos lixões a céu aberto; implementar a gestão integrada de resíduos sólidos, por meio da redução da geração, promoção da coleta seletiva, reutilização, reciclagem, compostagem e destinação final adequada, garantindo o apoio a catadores e cooperativas.
7 – Promover a reflexão ética e a educação ambiental
Estimular a discussão sobre a urgência e a necessidade de ações climáticas mais eficazes e justas, e incluir o tema no currículo escolar de forma transversal a todas as áreas do conhecimento e estimular práticas sustentáveis.
8 – Adotar compras públicas sustentáveis e estimular a agricultura local
Adotar critérios de sustentabilidade nas licitações em áreas estratégicas, como obras, educação e saúde, estimulando a cadeia de valor e tornando a administração pública uma referência. Utilizar frota de carros movidos a combustíveis renováveis; adotar instalações com energia solar, reuso de água e iluminação pública com LED. E apoiar a agricultura familiar, visando ao aumento da produção local de alimentos, a utilização de produtos locais na merenda escolar, reduzindo o transporte e promovendo a geração de renda local.
9 – Promover a justiça climática
Promover a inclusão social, considerando as dimensões de gênero e raça, garantindo que todos, especialmente a população mais vulnerável, seja beneficiada por políticas e ações que visam mitigar e adaptar as cidades aos impactos das mudanças climáticas.
10 – Buscar o financiamento climático
Definir estratégias para a busca de parcerias e soluções inovadoras com o setor privado e incluir no planejamento das cidades para mobilizar recursos e acessar novas fontes de financiamento para as ações climáticas.
Sobre o Instituto Cidades Sustentáveis
O Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) é uma organização da sociedade civil criada em 2007, com o objetivo de fortalecer as instituições públicas e a democracia, bem como promover o debate sobre o enfrentamento das mudanças climáticas. Produzimos conteúdos, metodologias e ferramentas de apoio à gestão pública municipal e ao desenvolvimento de projetos em rede, utilizando como base indicadores de desempenho nas diversas áreas de atuação da administração pública.
A atuação do ICS envolve também a articulação, mobilização e sensibilização de gestores públicos municipais para a implementação de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população em seus variados aspectos. Esse trabalho é desenvolvido em duas frentes: a Rede Nossa São Paulo, com foco na capital paulista; e o Programa Cidades Sustentáveis, de âmbito nacional, voltado para todos os municípios brasileiros.
