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São Paulo, 04 de novembro de 2024 – No ano passado, 25,5% dos alunos brasileiros não tiveram sua raça declarada nos cadastros das escolas, tanto públicas quanto privadas. O dado é de um levantamento com base no Censo Escolar 2023 (INEP) e faz parte da divulgação de uma campanha que começa hoje (04.11), organizada por Fundação Lemann, Associação Bem Comum, Associação Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna – em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil, entre outras organizações – para incentivar a declaração racial nas escolas de todo o país. Esse número mostra que precisamos avançar na agenda de ampliação e qualificação das informações de raça para a construção de políticas públicas efetivas no combate à desigualdade racial na educação.
Visando mudar este cenário e com o objetivo de engajar secretarias de educação, gestão escolar, professores e famílias sobre a importância da declaração de raça/cor dos estudantes nas escolas, para que realizem o preenchimento dessas informações, a nova campanha acontece durante o período de matrículas escolares, até janeiro de 2025.
“Conhecer a realidade étnico-racial brasileira é essencial para um acompanhamento de indicadores educacionais, em especial, durante a alfabetização e nos anos finais do Ensino Fundamental. Quando temos acesso a mais dados, e de melhor qualidade, contamos com novas possibilidades de construção de políticas públicas efetivas para combater a desigualdade racial na educação do país”, afirma Daniela Caldeirinha, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann.
Com o mote “Estudante presente é estudante que se identifica”, a campanha visa grande amplitude e abrangência de diversos públicos, os chamando à ação. Para isso, serão disponibilizados para escolas, famílias e secretarias de educação materiais como cartazes e fôlderes, a fim de apoiar na compreensão sobre a importância dos dados de raça/cor para a educação e incentivar a declaração racial na matrícula e a atualização dessa informação no sistema da escola. Para mais informações sobre a iniciativa, acesse a página Declaração Racial nas Escolas.
“A adesão da Fundação Roberto Marinho à campanha reforça a nossa estratégia de inclusão educacional fundamentada na diversidade étnico-racial. Sensibilizar e engajar para a coleta de dados de cor/raça dos estudantes matriculados é fundamental para compreender melhor as desigualdades, propor caminhos para o desenvolvimento e o acesso às políticas públicas, e, consequentemente, a efetivação de direitos”, destaca o secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria.
ANÁLISE INÉDITA DO CENSO ESCOLAR 2023
Com base no Censo Escolar 2023 (INEP), a campanha traz uma análise inédita do cenário da declaração étnico-racial nas escolas. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.
Distribuição por Declaração de Raça/Cor – Censo Escolar 2023
Fonte: Censo Escolar 2023
Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou consideravelmente, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse intervalo. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio notável de dois pontos percentuais.
A análise também apontou uma variação bastante distinta entre os estados no percentual de estudantes com raça não declarada. O estado que apresentou maior redução teve queda de 7,9 pontos percentuais e passou de 37,6% em 2022 para 29,7% em 2023. Apesar de nenhum estado apresentar aumento no percentual de estudantes sem declaração de raça de 2022 para 2023, a realidade em vários estados do país ainda está distante do ideal.
É importante destacar que esse cenário é passível de ser mudado a partir da conscientização e compromisso da gestão escolar, das famílias e dos próprios alunos. Vale reforçar que, atualmente, existem redes que estão avançando em diversas ações de ampliação da declaração étnico-racial no Censo Escolar, com iniciativas de letramento racial para seus profissionais, entre outras. Ao analisar os 100 municípios brasileiros que mais reduziram o percentual de estudantes sem informação de raça, evidenciam-se melhorias notáveis. O município de Tanque d’Arca, em Alagoas, é um exemplo disso: apresentou uma queda de 77,2 pontos percentuais em relação a 2022, alcançando um índice de apenas 0,1% de estudantes sem essa informação no Censo Escolar de 2023.
Sobre a Fundação Lemann
A Fundação Lemann é uma organização de filantropia familiar, autônoma, independente e apartidária, que acredita nas pessoas como impulsionadoras de transformações positivas para o Brasil. Atuamos por meio de um ecossistema de organizações e pessoas que estão comprometidas em desenvolver e apoiar lideranças diversas com capacidade de dialogar e buscar soluções para enfrentar os desafios complexos do nosso país, e fortalecer a educação pública, especialmente a alfabetização e os anos finais do Ensino Fundamental. Nosso compromisso é contribuir para a construção de um país mais justo, desenvolvido e menos desigual, com garantia de equidade étnico-racial e de gênero em todas as esferas da sociedade.
Em mais de 20 anos de atuação, apoiamos diretamente a educação pública de milhões de estudantes, ajudamos a formar milhares de lideranças e fomentamos uma rede de líderes que, atualmente, conta com mais de 700 pessoas atuantes nas áreas da saúde, educação, gestão pública e terceiro setor. Também criamos centros internacionais e nacional de excelência na geração de conhecimento para impulsionar áreas estratégicas do país, aplicado em educação, tecnologia e gestão pública.
Saiba mais no site e no nosso Relatório Anual 2023.
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Sobre a Associação Bem Comum
A Associação Bem Comum, fundada em 2018, é uma organização da sociedade civil que tem o objetivo de contribuir para elaborar e/ou executar políticas públicas em áreas que promovam o desenvolvimento humano integral nos aspectos da educação. É formada por experientes profissionais da gestão pública com atuação na rede de escolas municipais e na gestão da educação em diversos estados.
Sobre o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação
Organização independente, apartidária e global idealizada pela Fundação Lemann e inspirada pelo município de Sobral, no Ceará. Nossa razão de existir está em fortalecer o compromisso e a capacidade das lideranças de promover educação com qualidade e equidade no Brasil e no Sul Global. Também fomentamos a produção de conhecimento aplicado para que as lideranças possam tomar decisões com base em dados e evidências.
Sobre a Motriz
A Motriz é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão fortalecer governos locais para que entreguem serviços de qualidade a todas as pessoas no Brasil, com um olhar transversal para equidade étnico-racial, equidade de gênero e sustentabilidade socioambiental.
Com soluções inovadoras e mão na massa voltadas para a melhoria da educação pública e o desenvolvimento de lideranças públicas, a Motriz contribui para a construção e a implementação de políticas e serviços públicos mais efetivos, inclusivos e diversos no país.
Sobre o Ensina Brasil
O Ensina Brasil é uma organização sem fins lucrativos que contribui para a transformação da educação através da mobilização, conexão e desenvolvimento de pessoas diversas que se importam e agem, em todos os níveis, começando pelo chão da escola. Temos a visão de que um dia todas as crianças terão uma educação de qualidade e, para isso, trabalhamos para potencializar uma rede de lideranças que, a partir de uma atuação transformadora como professores de escolas em contextos de vulnerabilidade, desenvolvam as competências e o comprometimento necessários para multiplicar seu impacto e continuar expandindo oportunidades para todas as crianças.
Saiba mais no site e no nosso Relatório Anual 2024
Sobre o Instituto Natura
O Instituto Natura (iN) trabalha pela transformação social por meio da Educação, do Bem-estar e da Saúde das Mulheres. Estamos presentes na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. Em parceria com agentes públicos, privados e do terceiro setor, trabalhamos para que todas as crianças e jovens da América Latina tenham uma educação pública de qualidade. Lutamos por políticas que garantam o acesso gratuito e adequado aos serviços públicos de prevenção e de tratamento do câncer de mama. Também atuamos pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O Instituto Natura é mantido pela venda dos produtos de Natura Crer Para Ver pelas Consultoras de Beleza Natura e Avon, beneficiadas pelas iniciativas das causas de educação e das mulheres.
Sobre a Fundação Roberto Marinho
A Fundação Roberto Marinho inova, há mais de 40 anos, em soluções de educação para não deixar ninguém para trás. Promove, em todas as suas iniciativas, uma cultura de educação de forma encantadora, inclusiva e, sobretudo, emancipatória, em permanente diálogo com a sociedade. Desenvolve projetos voltados para a escolaridade básica e para a solução de problemas educacionais que impactam nas avaliações nacionais, como distorção idade-série, evasão escolar e defasagem na aprendizagem. A Fundação realiza, de forma sistemática, pesquisas que revelam os cenários das juventudes brasileiras. A partir desses dados, políticas públicas podem ser criadas nos mais diversos setores, em especial, na educação. Incentivar a inclusão produtiva de jovens no mundo do trabalho também está entre as suas prioridades, assim como a valorização da diversidade e da equidade. Com o Canal Futura fomenta, em todo o país, uma agenda de comunicação e de mobilização social, com ações e produções audiovisuais que chegam ao chão da escola, a educadores, aos jovens e suas famílias, que se apropriam e utilizam seus conteúdos educacionais. Mais informações no Portal da Fundação Roberto Marinho
