Crédito: Divulgação / RNFPAE
O deputado estadual Marcelino Galo participou do evento representando a Bahia, e Francisco do PT, a atuação do parlamento do Rio Grande do Norte
Em um evento realizado na manhã desta terça-feira (5), no Plenário 2 das Comissões da Câmara dos Deputados, a deputada estadual Marina Helou (REDE/SP) assumiu oficialmente a presidência da Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais (RNFPAE). A cerimônia reuniu parlamentares de 11 estados e do Distrito Federal, em uma articulação inédita que fortalece o papel dos legislativos estaduais na agenda socioambiental e climática do país.
A nova coordenação marca um momento estratégico para o Brasil, a poucos meses da realização da COP30, em Belém (PA), e diante da crescente urgência por respostas legislativas ao avanço da crise climática. A presidente da RNFPAE reforçou a importância de um espaço permanente de articulação entre deputados estaduais comprometidos com a proteção ambiental, a justiça climática e a transição ecológica justa nos territórios.
“Estamos diante de um momento decisivo. A gente não pode deixar que o nosso modelo de desenvolvimento coloque em risco nossa segurança hídrica, alimentar e a resiliência das nossas cidades. Como entes federativos, os estados têm a capacidade de induzir e colaborar em políticas públicas locais, em municípios que muitas vezes não possuem capacidades instaladas para construir políticas robustas. Temos que apoiar os municípios nessa resistência!”, reforça Marina Helou.
Também participaram do evento os mandatos dos seguintes parlamentares: Marcelino Galo, deputado estadual da Bahia; Renato Roseno, deputado estadual do Ceará; Gabriel Magno, deputado distrital do Distrito Federal; Álvaro de Angelis, representando o deputado estadual de Goiás Antônio Gomide; Ana Paula Siqueira, deputada estadual de Minas Gerais; Goura Nataraj, deputado estadual do Paraná; Carlos Minc, deputado estadual do Rio de Janeiro; Francisco do PT, deputado estadual do Rio Grande do Norte; Marquito, deputado estadual de Santa Catarina; Mário Mantovani, diretor institucional da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA); e Marcos Aurélio Espíndola, representando o deputado estadual Padre Pedro Baldissera, de Santa Catarina.
O deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Carlos Minc, reforçou a importância do encontro para fortalecer a luta ambiental. “Temos que juntar forças mostrando que o licenciamento ambiental não é mas ferramenta contra os projetos, mas permite qualificá-los. O PL da devastação fere pelo menos dois artigos constitucionais e estamos preparados para reagir, no caso do veto do presidente Lula for enfraquecido”, reforçou.
Também deputado pelo estado, Chico Alencar fez coro sobre o significado do PL da devastação. “Este projeto é um facilitário predatório e muito destruidor, inclusive quando diz que os municípios podem estabelecer normas em desacordo com as diretrizes estaduais e federais de meio ambiente. Mas a nossa mobilização ainda é insuficiente e temos pouco tempo. Vamos aguardar, mas não de braços cruzados, que saia desta reunião um apelo para o veto do presidente Lula.”
A consolidação da RNFPAE representa um novo capítulo no fortalecimento do federalismo ambiental brasileiro. Ao unir esforços entre os estados e ampliar a incidência dos parlamentos subnacionais no debate climático, a Rede pavimenta o caminho para uma atuação mais coordenada, representativa e eficaz — em sintonia com os desafios do presente e as responsabilidades com as futuras gerações. Na parte d tarde as equipes participaram de uma capacitação sobre o papel dos parlamentos estaduais.
