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Levantamento aponta que a universalização do esgoto no Brasil depende de políticas adaptadas às realidades locais e da superação de desigualdades históricas.  Em São Paulo, distritos periféricos como Grajaú, Parelheiros, Jardim Ângela e Capão Redondo concentram cerca de 28% dos domicílios sem atendimento de esgoto

Mais de um milhão de brasileiros ainda vivem sem banheiro ou sanitário em casa (IBGE), e apenas 64,1% da população urbana tinha acesso à coleta de esgoto em 2021 (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Os dados foram analisados em um estudo que acaba de ser lançado pela Fundação Tide Setubal, realizado em parceria com o CEBRAP e a Iniciativa Saneamento Inclusivo. 

O levantamento “Soluções de esgotamento sanitário em favelas e comunidades urbanas – informações territoriais, tipologias e estratégias de abordagem” mostra que, apesar do avanço do Marco Legal do Saneamento, o Brasil ainda enfrenta um déficit estrutural no atendimento de esgotamento sanitário. Problema ainda mais crítico e concentrado principalmente em favelas, loteamentos irregulares e outras formas de assentamentos urbanos precários. Nessas áreas, os obstáculos vão além da engenharia e envolvem fatores institucionais, sociais, ambientais e fundiários.

Para enfrentar esse desafio, o estudo propõe uma tipologia experimental de assentamentos precários, organizada em oito perfis que combinam variáveis como localização, capacidade institucional do município, relevo, proximidade de corpos d’água, infraestrutura existente e grau de vulnerabilidade socioambiental. O objetivo é oferecer uma ferramenta prática para orientar políticas públicas, decisões regulatórias e investimentos mais eficazes.

O diagnóstico revela que municípios com dificuldades de planejamento, execução e gestão dos serviços enfrentam dificuldades adicionais para ampliar o serviço, mesmo quando as condições físicas do território são favoráveis. Já em áreas centrais de grandes cidades, fatores como alta densidade, ocupação em áreas de risco e proximidade de rios impõem desafios técnicos relevantes.

O estudo também chama atenção para a desigualdade territorial dentro dos grandes centros urbanos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, distritos periféricos como Grajaú, Parelheiros, Jardim Ângela e Capão Redondo concentram cerca de 28% dos domicílios sem atendimento de esgoto.

Além da infraestrutura, o levantamento destaca a importância da organização comunitária e da articulação com outras políticas públicas. A presença de associações locais e iniciativas sociais aumenta a viabilidade de soluções, especialmente quando combinadas com tarifas sociais, subsídios cruzados e apoio técnico aos municípios de menor porte.

Ao sistematizar fatores de viabilidade e caminhos possíveis, o estudo busca contribuir para que o Brasil avance rumo à meta de universalização do saneamento até 2033, prevista no Marco Legal, sem deixar de fora os territórios historicamente invisibilizados pelo planejamento urbano tradicional. “”São caminhos possíveis que pressupõem uma progressão rumo ao destino de efetivar as diversas etapas de serviço com qualidade e segurança para os seres humanos e o ambiente, reduzindo lacuna de atendimento em favelas e loteamentos de modo que se caminhe rumo à universalização”, reforça Fabiana Tock, coordenadora do programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal.

Principais dados do estudo

• Mais de 1 milhão de brasileiros vivem sem banheiro ou sanitário em casa;
• Apenas 64,1% da população urbana tinha acesso à coleta de esgoto em 2021;
• O déficit se concentra em favelas, loteamentos irregulares e assentamentos urbanos precários;
• O estudo propõe uma tipologia experimental com 8 perfis de assentamentos;
• Foram identificados 6 grupos de fatores e 27 componentes que influenciam a viabilidade das soluções;
• Distritos periféricos de São Paulo concentram cerca de 28% dos domicílios sem esgoto;
• A meta é contribuir para a universalização do saneamento até 2033.

Recomendações e caminhos

• Fortalecer a gestão municipal: planos de saneamento, experiência prévia em urbanização, contratos claros de concessão;
• Garantir equidade social: ampliar tarifa social, subsídios cruzados e apoio a famílias em vulnerabilidade;
• Apoio técnico e financeiro aos municípios: especialmente os de menor porte, que têm pouca capacidade institucional;
• Integração com políticas habitacionais: soluções de saneamento devem caminhar junto com regularização fundiária e melhorias habitacionais;
• Participação comunitária: moradores e organizações locais devem ser envolvidos no planejamento e execução.

Sobre a Fundação Tide Setubal: organização não governamental, de origem familiar, criada em 2006, que fomenta iniciativas promotoras da justiça social e do desenvolvimento sustentável de periferias urbanas e que contribuam para enfrentar desigualdades socioespaciais das grandes cidades, em articulação com sociedade civil, instituições de pesquisa, Estado e mercado.