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Demanda por rim representa mais de 90% da lista nacional e reacende debate sobre acesso a tratamentos
Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Rim, em 12 de março, dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) chamam atenção para um dos principais desafios da saúde pública no país. Atualmente, mais de 44 mil pessoas aguardam um transplante renal no Brasil. O número representa cerca de 92% de toda a lista nacional de espera por órgãos, configurando a maior demanda entre todos os procedimentos desse tipo realizados no país.
Em comparação com outros transplantes, a diferença é expressiva. Segundo o sistema nacional, 2.461 pacientes aguardam um fígado, enquanto 471 esperam por um coração, 398 por transplante combinado de pâncreas e rim e 259 por pulmão. Entre os estados, São Paulo concentra o maior número de pacientes na lista por um rim, com 21.556 pessoas registradas no sistema.
A principal causa associada à necessidade de transplante é a Insuficiência Renal Crônica, condição caracterizada pela perda gradual da capacidade dos rins de filtrar resíduos e excesso de líquidos do sangue. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no Brasil é de 6,7% entre adultos, índice que chega a triplicar entre pessoas com 60 anos ou mais. Atualmente, cerca de 170 mil pacientes realizam diálise no país, sendo que 79% dependem exclusivamente do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar do cenário, o Ministério da Saúde optou por não incorporar à rede pública o medicamento finerenona, utilizado para proteger a função renal de pacientes com diabetes tipo 2 que já apresentam sinais de comprometimento dos rins. O medicamento também pode reduzir o risco de agravamento da insuficiência cardíaca e de morte por causas cardiovasculares, o que reacende o debate sobre acesso a tratamentos e políticas públicas voltadas à prevenção da progressão da doença.
Para o advogado especialista em direito médico e presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, a discussão sobre a incorporação de terapias ao sistema público deve considerar os princípios constitucionais relacionados ao direito à saúde. “Quando a Constituição estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, ela impõe ao poder público a responsabilidade de adotar políticas que reduzam riscos e evitem o agravamento das doenças. Isso significa reconhecer que a proteção à saúde deve ser tratada como um direito fundamental que precisa ser efetivamente garantido pelo Estado”, afirma.
Segundo Canal, a avaliação sobre a inclusão de novos medicamentos também deve considerar impactos de longo prazo no sistema de saúde. “Medidas que retardam a evolução da insuficiência renal podem reduzir internações e a necessidade de diálise. Do ponto de vista do direito à saúde, é fundamental que essas análises sejam feitas com foco na proteção da vida e da dignidade do paciente”, conclui.
ANADEM Criada em 1998, a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética) atua na defesa dos direitos e na valorização dos profissionais da saúde. A entidade promove o debate sobre temas relacionados ao exercício da medicina e da odontologia, além de desenvolver análises e propor soluções em áreas de interesse dos profissionais, especialmente no campo jurídico.
