Foto: Divulgação / Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa)
Seminário em Brasília, com cerca de 200 pessoas, debate situação das empresas, cooperativas e catadores, com baixa demanda e preços em queda dos insumos
Cerca de 200 pessoas, entre representantes do setor de reciclagem, autoridades do governo e parlamentares, participaram hoje, em Brasília, de seminário para debater a difícil situação do segmento no Brasil, com falta de incentivos, baixos preços dos insumos e risco de aumento dos impostos com a reforma tributária. O tema do evento, “Reciclagem Valorizada, Sustentabilidade Valorizada”, acontece em meio aos debates sobre a importância da preservação do meio ambiente e as mudanças climáticas.
Promovido pelo Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), o seminário contou com a presença do secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf Filho. Ele reconheceu as dificuldades pelos quais passa a reciclagem.
“O Brasil tem cerca de 1 milhão de catadores e catadoras, mas só cem mil estão nas cooperativas. Os mais vulneráveis, os catadores de rua, vendem os recicláveis para quem? Vendem direto para a cadeia da transformação. Esse segmento precisa ser beneficiado também, por meio de leis de incentivo, tema que está na pauta prioritária da ministra Marina Silva, atendendo a um pedido pessoal do presidente Lula”. Segundo ele, o setor de reciclagem terá “leis de incentivo e ajustes pontuais na política nacional de resíduos sólidos”.
Enquanto as medidas não são implementadas, o setor amarga prejuízos. “A indústria está preferindo o usar a matéria-prima virgem, por causa do preço, em razão dos valores inferiores quando comparados com o preço do papel reciclado. Isso prejudica a reciclagem e desfavorece a economia circular”, afirma Eduardo Latorre, reciclador de papel e papelão em Rio Claro (SP), um dos segmentos mais afetados no momento.
“O setor de reciclagem não tem incentivos para poder trabalhar com um custo sustentável. O governo está buscando alternativas para a reciclagem, mas falta o principal: a redução dos impostos”, diz Latorre.
Segundo a ex-deputada federal distrital do DF Julia Lucy, não há nada para ser “comemorado com a reforma tributária. Me causa preocupação o que pode acontecer com o setor de reciclagem. Precisamos ficar atentos para quem não percamos ainda mais incentivos para o setor”.
Para o deputado Vinicius de Carvalho (Republicanos-SP), presidente da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil, autor de Projeto de Lei nº 4035/2021, que isenta o setor de reciclagem da cobrança de PIS e Cofins, “há uma distância da realidade que vivemos no Parlamente da realidade que os senhores (recicladores) vivem no dia a dia no exercício da atividade de vocês”. Ele se refere às discussões no Congresso e Supremo sobre estímulos à reciclagem no Brasil.
O presidente do Inesfa, Clineu Alvarenga, lembra que “a cadeia da reciclagem é fundamental para que a sustentabilidade seja aplicada e valorizada, trazendo os benefícios ambientais, sociais e econômicos esperados”. O Inesfa representa a reciclagem de ferro e aço, plástico, vidro, alumínio, papel e todos os setores que vivem da reciclagem no País.
O seminário acontece até as 17h30. No período da tarde, haverá ainda painéis com a participação de Ronei Alves Movimento, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, e de representantes da reciclagem no mundo: Robin Winer, da Recycled Material Association; e Susie Burrage Obe, presidente do Bureau of International Recycling (BIR).
O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES BRASIL 21, TEATRO 3, EM BRASÍLIA, das 8h30 às 17h.
TRANSMITIDO AO VIVO PELO CANAL DO INESFA NO YOUTUBE:
https://www.youtube.com/@inesfa_recicladores/featured* Endereço: District of Freedom, SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS – Asa Sul, Brasília – DF
PROGRAMAÇÃO
8h30 à 9h: Credenciamento e Café da Manhã
9h às 10h: Reciclagem e Vida “Conservação da Natureza, Economia de Recursos Hídricos e Energia, Despoluição e Menor emissão de CO2, Saúde Pública, Sustento.
Abertura do evento Júlia Lucy, Cientista Política
● Clineu Alvarenga, Presidente do Inesfa
● Rafael Barros, Vice-Presidente do Inesfa
● Deputado Federal Vinícius Carvalho, Presidente da Frente Parlamentar dos Recicladores
● Deputado Federal Arnaldo Jardim (vídeo)
● Deputado Federal Fernando Francischini (a confirmar)
● Deputado Federal Luiz Carlos Hauly
● Deputado Federal Nilton Tatto – (5” tempo de fala)
● Deputado Federal Ricardo Ayres
10h às 12h15
1º MESA REDONDA: Tema: Os Impactos da Tributação na Reciclagem
Painelista: Rodrigo Petry Terra, Consultor Jurídico e Institucional do Instituto Nacional da Reciclagem – INESFA
Painelista: Adalberto Maluf Filho – Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
Painelista: Gilberto Carvalho – Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;
Painelista: Deputado Federal Thiago de Joaldo.
– Espaço aberto para debate: perguntas e respostas
2º PAINEL: Tema: Reciclagem: O Centro da Economia
Mediador: Rafael Barros
Debatedor: Marcelo Anderson de Souza – CEO da Indústria Fox Economia Circular
Painelista: Senador Alan Rick
Painelista: Deputado Federal Ricardo Ayres (a confirmar)
Painelista: PGR – BR (a confirmar)
Painelista: PGR – Bahia (a confirmar)
*Painelista: Murilo Viana – GO Associados
– Espaço aberto para debate: perguntas e respostas
12h15 às 14h: Almoço
14h às 15h15
3º PAINEL: Tema: Empregabilidade e Renda na Economia Circular “Do Catador ao Processador
Moderador: Clineu Nunes Alvarenga
*Deputada Federal Socorro Nery (vai estar presente)
Painelista: Deputada Federal Flávia Morais
Painelista: Aline Sousa da Silva, Diretora Presidente da CENTCOOP/DF;
Painelista: Telines Basílio do Nascimento Júnior, Diretor Presidente da CONATREC e COOPERCAPS;
Painelista: Ronei Alves Movimento, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
Painelista: Etelvino Patrício de Medeiros, Presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDRECICLA/RN;
Espaço aberto para debate: perguntas e respostas
15h15 às 16h30
4º PAINEL: Tema: Descarbonização através da Reciclagem
Moderador: Rafael Barros
Painelista: Natalie Messer Betts, Assistant Vice President of Sustainability
ReMA – Recycled Material Association
Painelista: Adriana Carvalho, Editora Chefe de Metais da América Latina S&P Global Platts
Painelista: Maria Cristina Yuan, Instituto Aço Brasil
16h30 às 17h
5º PAINEL – Tema: INESFA alinhado com a Reciclagem Mundial
Moderador: Roger Amarante
Painelista: Robin Winer, ReMA – Recycled Material Association;
Painelista: Susie Burrage Obe, Presidente do Bureau of International Recycling (BIR)
Espaço aberto para debate: perguntas e respostas
17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Rodrigo Petry Terra, Consultor Jurídico e Institucional
Rafael Risso de Barros, Presidente do Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço e Vice-Presidente do INESFA
Clineu Nunes Alvarenga, Presidente do Instituto Nacional da Reciclagem – INESFA.
·* Cronograma sujeito a alterações