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Nesta sexta (26 de setembro), a partir das 10h, será lançado nacionalmente documento com um conjunto de recomendações para que a expansão do setor de energia fotovoltaica – atualmente segunda maior fonte de energia do País – ocorra com mais respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.
O relatório Salvaguardas Socioambientais para Usinas Fotovoltaicas Solares reúne mais de 40 diretrizes para prevenção, mitigação e reparação de danos. Ele foi elaborado por movimentos sociais, organizações da sociedade civil, representantes de comunidades afetadas e especialistas, de forma coletiva, a partir da iniciativa Nordeste Potência.
Entre os danos gerados na implantação das usinas solares estão o intensivo de água, o desmatamento e a grilagem de terras. De acordo com levantamento do MapBiomas. quase metade (44,5%) da área ocupada pelos empreendimentos de geração de energia a partir da radiação do Sol era antes coberta pela caatinga, um indicativo de desmatamento.
Para cada impacto são descritos no documento a causa, o problema, os direitos violados, destinatários e quem regula a atividade, criando um roteiro de atuação em favor de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável.
O documento foi elaborado a partir de experiências, pesquisas e análise técnica interdisciplinar. As diretrizes estão distribuídas em quatro blocos principais: Questões Socioambientais, Contratos de Uso da Terra, Trabalho e Renda, Sistema Elétrico.
Serviço:
O quê: seminário online de lançamento das Salvaguardas Socioambientais para Usinas Fotovoltaicas Solares
Quando: sexta, 26/09/25
Link de inscrição para o webinar: bit.ly/salvaguardas_solares
Link para transmissão ao vivo: www.youtube.com/@nordestepotencia3450/streams
Cronograma:
10h – Abertura
Comunidades diretamente afetadas e assessorias dão início ao encontro, trazendo vivências e impactos socioambientais vividos nos territórios.
10h30 – Apresentação do Documento
Conheça o processo de construção, metodologia e os próximos passos das salvaguardas.
11h – Convidados Especiais
Representantes do Poder Público trazem perspectivas essenciais para uma transição energética justa.
11h30 – Próximos Passos
12h – Sessão de Perguntas
Um momento aberto para trocas e contribuições construtivas com pesquisadores e especialistas.
Palestrantes:
José Godoy: Procurador da República (MPF), especialista em direitos humanos e impactos de empreendimentos de energia sobre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Matias Rebello: Coordenador-Geral do Ministério da Fazenda, economista formado e mestre pela USP, com trajetória em pesquisas sobre desigualdades sociais e econômicas.
João Paulo Centelhas: Professor da UESPI e integrante da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), atuante na defesa socioambiental do Nordeste.
Rafael Freire: Pesquisador em tecnologias participativas, membro do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) e da Liga Colaborativa, com foco em inteligência territorial.
Cecília Oliveira: Co-coordenadora do Plano Nordeste Potência e líder no ClimaInfo, referência em advocacy climático e transição energética justa.
Joilson José Costa: Coordenador Executivo da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental e animador da Rede de Transição Energética Popular.
Erivam do Carmo: Presidente da FETARN, agricultor familiar e fundador da ADECA em Coronel Ezequiel (RN), com trajetória de liderança no movimento sindical rural e na defesa do desenvolvimento comunitário.
