Foto: Divulgação / CAM-CCBC

Evento reunirá estudantes de Direito de todo o país em preparação para disputa em Viena que simula um tribunal arbitral internacional e conta com participantes de todas as regiões do Brasil

São Paulo, fevereiro de 2025 – Estudantes de Direito de universidades de todo o Brasil estarão reunidos em São Paulo entre 14 e 17 de fevereiro para participarem do CAM-CCBC Pre-Moot São Paulo, etapa preparatória para a maior competição de arbitragem do mundo, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), que acontece anualmente em Viena (Áustria) no mês de abril. Na disputa internacional, que está em sua 32ª edição, equipes representando as melhores universidades de Direito do mundo se enfrentam em uma simulação de uma arbitragem internacional. Este ano, estão previstos 391 times de vários países, incluindo o Brasil, que tentarão resolver um conflito relacionado a uma rescisão de um projeto de construção e entrega de uma usina de hidrogênio verde entre uma empresa pública e uma privada, motivada por mudanças na política energética. A disputa envolve a definição da legislação aplicável e a validade da arbitragem sem a etapa prévia de mediação.

A complexidade da competição e o alto nível dos participantes exige uma cuidadosa preparação, que tem entre seus pontos altos treinamentos e o Pre-Moot de São Paulo, promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC). No evento, as equipes são provocadas a atuar como se estivessem em uma arbitragem real, incluindo toda a construção de tese e apresentação de argumentação oral, além de postura e elaboração de respostas para perguntas e situações complexas em frente a árbitros experientes.

As equipes analisam um caso fictício envolvendo transações comerciais internacionais e representam os interesses de seu cliente em um procedimento arbitral. Os casos envolvem negócios internacionais, com discussões sobre a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

“O Brasil vem crescendo ano a ano nas competições internacionais de arbitragem. Nossas equipes são muito qualificadas e competem em igualdade de condições com times do mundo todo”, explica Luíza Kömel, Secretária Geral do CAM-CCBC. “O CAM-CCBC está comprometido em apoiar e contribuir para a preparação das equipes brasileiras, estimulando o desenvolvimento de toda uma nova geração de profissionais de arbitragem”, completa.

As três equipes mais bem classificadas no Pre-Moot de SP ganham como prêmio uma ajuda financeira do CAM-CCBC para cobrir os custos de participação no Vis Moot. “O Pre-Moot oferece não apenas uma experiência prática, mas também uma plataforma de networking exclusiva, reunindo mooties (participantes), árbitros e treinadores para conexões significativas e crescimento profissional”, ressalta Luíza Kömel, Secretária Geral do CAM-CCBC.

A primeira edição do Pre-Moot organizado pelo CAM-CCBC ocorreu em 2011, consolidando-se como uma importante ferramenta para a disseminação da competição no país. Esse esforço refletiu-se no aumento expressivo de universidades brasileiras participantes do Vis Moot. Na 17ª edição da disputa internacional, em 2011, o Brasil contava com apenas sete equipes na competição. Já na 31ª edição, em 2024, o número saltou para 24, posicionando o país como o 3º com maior número de times, atrás apenas dos Estados Unidos (com 45 equipes) e da Alemanha (com 30 equipes), evidenciando um crescimento expressivo no interesse e no engajamento nacional.

Preparação intensa

Além do Pre-Moot de São Paulo, o CAM-CCBC é responsável por outras iniciativas que visam a preparação das equipes. São elas:

• CAM-CCBC Pre-Moot em Hamburgo, que acontece na Alemanha e, assim como no Brasil, simula as rodadas da competição, permitindo que as equipes aprimorem seus argumentos e estratégias.
• Curso de Legal Writing: focado na elaboração de memoriais para a fase escrita da competição.
• Oficina de Oratória – The Road to the Vis: direcionada à fase oral, aprimorando habilidades de apresentação e argumentação.
• Webinars temáticos, abordando questões jurídicas relevantes para a competição.
• Guia “Meu Primeiro Moot”, que traz orientações para as equipes com instruções práticas quanto à organização dos times e sobre como funciona a competição.

Sobre o CAM-CCBC 

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), fundado em 1979, é a instituição brasileira pioneira na administração dos métodos adequados de resolução de disputas (Alternative Dispute Resolution – ADR). Maior câmara brasileira do setor e responsável por uma parcela expressiva das arbitragens que acontecem no País, envolvendo partes nacionais e estrangeiras, o CAM-CCBC também possui certificação de qualidade ISO 9001. No final de 2024, o CAM-CCBC atingiu a marca histórica de 1.670 arbitragens administradas.