25 de abril de 2025

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Seminário on-line gratuito discute o acesso à justiça das comunidades quilombolas nordestinas 

Foto: Cyro Masci

Encontro acontece na tarde desta sexta (11/11) e interessados ainda podem se inscrever

A experiência de acesso à justiça dos povos quilombolas moradores dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, suas limitações e potencialidades, será o tema do encontro online “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Nordeste II”, que acontece das 14h30 às 17h30 do dia 11/11. O evento online gratuito é promovido pela articulação Fórum Justiça (FJ) e parceiros do projeto. A participação é aberta a todos os interessados e ainda é possível se inscrever neste link.

Este será o último seminário do projeto “Quilombos e acesso à justiça: a atuação da Defensoria Pública”, que, desde março deste ano, está mapeando as ações judiciais e extrajudiciais das Defensorias Públicas Estaduais e da União junto às comunidades quilombolas das cinco regiões do país ouvindo lideranças quilombolas de todo o Brasil, ouvidorias externas, defensores e defensoras públicas, servidores e assessorias jurídicas populares. A estratégia tem permitido identificar boas práticas e pensar propostas de construção de políticas públicas, fortalecendo a relação entre Defensorias Públicas e comunidades quilombolas.

Os encontros integram uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, em parceria com o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil. 

Saiba mais e confira os principais pontos do debate dos seminários sobre a Região Sul, a Região Centro-Oeste, a Região Norte e o Sudeste

Sobre o Fórum Justiça

Em um país em que as instituições jurídicas ocupam lugar central nos grandes debates nacionais, a articulação Fórum Justiça (FJ) desenvolve, há mais de uma década, pesquisas e ações estratégicas orientadas para a construção de um Sistema de Justiça democrático, integrador e voltado à realização dos direitos e garantias fundamentais.

O FJ foi fundado em 2011, no Rio de Janeiro, a partir da mobilização de operadores do direito , estudantes, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, dedicados à transformação da Justiça brasileira. A articulação está presente nas regiões sul, sudeste e nordeste, atuando, sobretudo, em temas como a ampliação do acesso à Justiça, a democratização das instituições jurídicas e no enfrentamento às violências institucionais e violações de direitos. 

SERVIÇO

Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Nordeste II (seminário online gratuito)

Quando: sexta 11/11, das 14h30 às 17h30

Inscrições: https://www.even3.com.br/quilombolasedefensoria_nordesteii/

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