Estudantes afegãs frequentam a escola para meninas reformada pelo ACNUR na vila de refugiados de Khazaana, Khyber Pakhtunkhwa, Paquistão. Crédito: ©ACNUR/Mercury Transformations

São necessárias medidas inclusivas para garantir a educação das pessoas refugiadas nos países de acolhida

Genebra, setembro de 2023 – Mais da metade das 14,8 milhões de crianças refugiadas em idade escolar do mundo não estão tendo acesso à educação formal, o que coloca em risco sua prosperidade futura e a realização das metas de desenvolvimento global, de acordo com o novo relatório publicado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). 

O Relatório sobre Educação de Refugiados do ACNUR de 2023 baseia-se em dados de mais de 70 países que abrigam pessoas refugiadas para fornecer o quadro mais claro até o momento sobre a situação da educação entre os refugiados em todo o mundo. O relatório revela que, até o fim de 2022, o número de refugiados em idade escolar aumentou quase 50% em relação aos 10 milhões do ano anterior, impulsionado principalmente pela invasão em grande escala da Ucrânia. Estima-se que 51% – mais de 7 milhões de crianças – não estejam matriculadas na escola. 

A matrícula de refugiados em escolas varia drasticamente de acordo com o nível educacional nos países relatados, com 38% matriculados no nível pré-primário, 65% no primário, 41% no secundário e apenas 6% no terciário. Em todos os países, com exceção dos de renda mais baixa, a diferença entre as taxas de matrícula entre refugiados e não refugiados é gritante, com muito menos refugiados frequentando a escola, mostrando como a falta de acesso restringe as oportunidades. 

“Quanto mais se sobe na escada educacional, maior é a queda nos números, porque as oportunidades de estudar no nível secundário e superior são limitadas”, escreve Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados, em seu prefácio ao relatório. 

“A menos que seu acesso à educação receba um grande impulso, eles serão deixados para trás. Isso não ajudará a atingir outras metas de emprego, saúde, igualdade, erradicação da pobreza e muito mais.” 

Com 20% dos refugiados vivendo nos 46 países menos desenvolvidos do mundo e mais de três quartos vivendo em países de baixa e média renda, os custos da educação de crianças deslocadas à força recaem desproporcionalmente sobre os mais pobres. 

“Precisamos de sistemas educacionais totalmente inclusivos que ofereçam às pessoas refugiadas o mesmo acesso e direitos que os alunos dos países anfitriões”, acrescentou Grandi. “Nos casos em que os países que acolhem refugiados implementaram essas políticas, eles precisam de apoio previsível e plurianual de instituições financeiras globais e regionais, de países de alta renda e do setor privado. Não podemos esperar que países sobrecarregados e com recursos escassos assumam a tarefa sozinhos.” 

O relatório deste ano, intitulado “Desbloqueando o Potencial: O Direito à Educação e à Oportunidade”, revela não apenas a escala do desafio da educação de pessoas refugiadas, mas também a extensão do potencial de pessoas refugiadas em idade escolar quando seu acesso à educação é garantido. 

O relatório destaca exemplos de alunos refugiados do Afeganistão, do Iraque e do Sudão do Sul que superaram obstáculos, aproveitaram oportunidades e se destacaram. Também analisa profundamente a situação educacional dos refugiados em idade escolar nas Américas e na Ucrânia. Além disso, propõe medidas importantes que os doadores, a sociedade civil, outros parceiros e os Estados que acolhem pessoas refugiadas podem adotar em conjunto para apoiar a educação dos refugiados. 

Entre os desenvolvimentos globais positivos identificados estão a quase paridade de gênero entre os alunos refugiados, em média, no que se refere ao acesso à educação nos países relatados (63% para homens e 61% para mulheres no nível primário, e 36% para homens e 35% para mulheres no nível secundário), embora os dados de cada país revelem que alguns ainda apresentam lacunas significativas de gênero. Há também evidências de exames nacionais de que os alunos refugiados se destacam quando têm acesso a uma educação de qualidade. 

Se as pessoas refugiadas forem deixadas para trás, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU de garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos não será alcançado, mas quando as pessoas refugiadas em idade escolar têm acesso à educação, elas podem prosperar, com benefícios para os indivíduos, os países que as acolhem e os países de origem. 

Como diz Monicah Malith, uma refugiada do Sudão do Sul que estuda direito na Universidade de Nairóbi, no Quênia, no relatório: “Ao nos capacitarmos por meio da educação, podemos romper o ciclo de dificuldades e proporcionar um caminho para um futuro mais brilhante.”