Abaixo-assinado foi entregue ontem, em Brasília (DF), para a ministra Rosa Weber, do STF; Lideranças indígenas da Apib e ativistas do Greenpeace Brasil vão acompanhar hoje o julgamento do Marco Temporal pelo STF

São Paulo, 07 de junho de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (07), o julgamento da tese do Marco Temporal. Na terça-feira (06), lideranças indígenas da Apib e ativistas do Greenpeace Brasil apresentaram, em Brasília (DF), um abaixo-assinado com mais de 350 mil assinaturas contra a aprovação do texto, que estabelece uma data a partir de quando um determinado território pode ou não ser considerado terra indígena. Além de representar grave ameaça aos povos indígenas, a medida coloca em risco a biodiversidade e a segurança climática do Brasil.

As assinaturas foram entregues no gabinete da presidente do STF, ministra Rosa Weber, que já declarou que antecipará o seu voto caso a decisão do Marco Temporal seja adiada. Estiveram em Brasília o Cacique Raoni, a ativista Alessandra Munduruku e Dinamam Tuxa, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Eles entregaram os documentos em dois baguités (cestos de palha) feitos pelo povo Canela, do Maranhão.

O engenheiro agrônomo Danicley de Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil, ressaltou que ainda é possível se manifestar contra o Marco Temporal. “Cumprimos nosso compromisso com os milhares de brasileiros e brasileiras que se manifestaram contra o Marco Temporal, e não vamos parar até que os direitos dos povos indígenas estejam assegurados. O abaixo assinado ‘Pela Rejeição do Marco Temporal’ ainda está no ar e continuará recebendo assinaturas enquanto os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios estiverem ameaçados. ”

Rejeitar o Marco Temporal é luta de toda a sociedade

Os territórios indígenas estão freando o avanço das mudanças climáticas: apesar de ocuparem menos de 14% do território brasileiro, as Terras Indígenas abrigam 20% da vegetação nativa de todo o país. Além disso, nos últimos 30 anos, enquanto as Terras Indígenas perderam 1% de sua área de vegetação nativa, nas áreas privadas a perda foi de 20,6%. 

As áreas ocupadas pelos povos originários também são as principais barreiras contra o desmatamento, sobretudo na Amazônia, região responsável por regular as chuvas em toda a América. O Greenpeace reforça que o direito dos indígenas sobre suas terras é uma luta de toda a sociedade brasileira.

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