O Ministério recebeu um total de cinco abaixo-assinados (Foto: Clarice Castro – Ascom / MDHC)
Abaixo-assinados foram entregues com apoio da equipe da Change.org; petições cobram justiça pelo menino Miguel e pelo adolescente João Pedro, entre outros temas
A equipe da plataforma de abaixo-assinados Change.org se reuniu, na manhã de terça-feira (16), com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para entregar cinco petições que acumulam quase 6 milhões de assinaturas em pedidos de justiça para vítimas de racismo; direitos para pessoas trans e travestis; e conclusão para o caso Dom e Bruno.
O maior abaixo-assinado, que engaja 3 milhões de apoiadores, cobra justiça pelo adolescente João Pedro, assassinado durante operação policial no Rio de Janeiro, em 2020. O segundo, que reúne 2,8 milhões de assinaturas, clama por justiça pelo menino Miguel, morto ao cair de um prédio em Recife (PE), no mesmo ano. Ambos estão abertos na Change.org.
“Levamos ao ministério o apelo da sociedade em torno de diversas pautas ligadas a justiça racial e ao cumprimento dos direitos humanos. No total, são quase 6 milhões de assinaturas simbolizando a voz de brasileiros e brasileiras que se mobilizaram por meio de abaixo-assinados para cobrar respostas das autoridades para questões urgentes”, conta Monica Souza, diretora-executiva da Change.org Brasil, que esteve presente na ação.
Rafaela Pinto e Neilton Pinto, pais de João Pedro, e Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, falaram em uma carta que foi apresentada pela equipe da Change.org à coordenadora da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos, Diony Oliveira, e à consultora da mesma assesssoria, Scheila Fogaça,
À pasta, ainda foram levados outros três abaixo-assinados – dois exigindo respostas para o caso de Dom Phillips e Bruno Pereira, totalizando 53 mil assinaturas, e outro pedindo medidas para a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, com 32 mil apoiadores.
A coordenadora da assessoria especial explicou que a entrega simbólica das petições foi um marco na luta pelos direitos humanos. “O MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania] tem se empenhado no apoio, cuidado e no suporte à pessoa em situação de violência e suas famílias, com vistas a minimizar os impactos das violações sofridas”, disse.
Além da equipe da Change.org, o servidor de carreira e indigenista especializado da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Mozart Augusto, participou representando a Indigenistas Associados (INA). A associação é uma das autoras de uma das petições sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em 2021.
Ao final do encontro, Scheila assegurou que os assuntos das petições serão discutidos com os respectivos grupos dentro do ministério. “São demandas nas quais a sociedade civil se engajou fortemente e é nossa missão discutir os temas com o objetivo de reparar os danos e realizar políticas públicas de direitos humanos voltadas à sociedade como um todo, com um olhar especial à parcela da população mais vulnerável”, concluiu a consultora do ministério.
Mutirão de entregas de petições
A audiência fez parte de uma ação promovida pela organização Change.org para levar demandas dos brasileiros a autoridades tomadoras de decisão no Governo Federal. No total, foram entregues 21 petições, totalizando 20,4 milhões assinaturas, a cinco ministérios.
“O objetivo dessa ação foi abrir diálogo e espaço para que a manifestação pública dessas milhões de pessoas que se mobilizam em abaixo-assinados na internet possa ressoar dentro dos gabinetes do governo e provocar a ação das autoridades”, explica Monica Souza.
Na sexta-feira (19), o mutirão foi encerrado pela manhã com uma audiência no Ministério do Meio Ambiente para a apresentação de duas campanhas que acumulam 7,3 milhões de assinaturas em defesa de dois biomas brasileiros – a Amazônia e o Pantanal.
As ações tiveram início na terça (16), com a audiência no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No mesmo dia, houve reunião no Ministério do Meio Ambiente para a entrega de sete petições ligadas à causa animal, que reúnem 3,9 milhões de assinaturas. A audiência foi com a ministra Marina Silva e com as ONGs que lançaram as campanhas.
Na tarde de quarta-feira (17), um encontro foi realizado com o Ministério da Educação (MEC) para a entrega de duas petições. Os abaixo-assinados acumulam 3,1 milhões de signatários em defesa das universidades públicas e contra a proposta de taxação dos livros.
Já na quinta, foram realizadas audiências com os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial. Ao primeiro órgão, foram levadas seis petições em defesa de leis e de políticas públicas sobre saúde, acessibilidade, segurança, justiça e trabalho às mulheres.
À tarde, houve uma reunião com o Ministério da Igualdade Racial. Além da Change.org, os pais do adolescente João Pedro, assassinado em operação policial no Rio de Janeiro, em 2020, também participaram. No mesmo dia, completaram-se 3 anos do assassinato do menino.
Ao ministério foram apresentados dois manifestos abertos na Change.org: “Justiça por João Pedro”, com 3 milhões de assinaturas, e “Justiça por Miguel”, que reúne 2,8 milhões de signatários. Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, morto ao cair de um prédio em Recife (PE), também no ano de 2020, falou em uma carta que foi apresentada ao ministério.
Quem é a Change.org
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A missão da organização é empoderar cidadãos para gerar mudanças a nível local, nacional e global. Como plataforma plural, aberta, gratuita e independente, contribui com o fortalecimento da democracia nos países onde atua. No Brasil, a Change.org está ativa desde 2012, possui 40,9 milhões de usuários e acumula mais de 1,2 mil histórias com finais felizes, provando que a união de vozes e o ativismo digital alcançam conquistas que impactam vidas.
