20 de maio de 2024

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Governo reconhece as dificuldades da reciclagem no Brasil e promete incentivos ao setor

Foto: Divulgação / Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa)

Seminário em Brasília, com cerca de 200 pessoas, debate situação das empresas, cooperativas e catadores, com baixa demanda e preços em queda dos insumos

Cerca de 200 pessoas, entre representantes do setor de reciclagem, autoridades do governo e parlamentares, participaram hoje, em Brasília, de seminário para debater a difícil situação do segmento no Brasil, com falta de incentivos, baixos preços dos insumos e risco de aumento dos impostos com a reforma tributária. O tema do evento, “Reciclagem Valorizada, Sustentabilidade Valorizada”, acontece em meio aos debates sobre a importância da preservação do meio ambiente e as mudanças climáticas.

Promovido pelo Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), o seminário contou com a presença do secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf Filho. Ele reconheceu as dificuldades pelos quais passa a reciclagem.

“O Brasil tem cerca de 1 milhão de catadores e catadoras, mas só cem mil estão nas cooperativas. Os mais vulneráveis, os catadores de rua, vendem os recicláveis para quem? Vendem direto para a cadeia da transformação. Esse segmento precisa ser beneficiado também, por meio de leis de incentivo, tema que está na pauta prioritária da ministra Marina Silva, atendendo a um pedido pessoal do presidente Lula”. Segundo ele, o setor de reciclagem terá “leis de incentivo e ajustes pontuais na política nacional de resíduos sólidos”.

Enquanto as medidas não são implementadas, o setor amarga prejuízos. “A indústria está preferindo o usar a matéria-prima virgem, por causa do preço, em razão dos valores inferiores quando comparados com o preço do papel reciclado. Isso prejudica a reciclagem e desfavorece a economia circular”, afirma Eduardo Latorre, reciclador de papel e papelão em Rio Claro (SP), um dos segmentos mais afetados no momento.

“O setor de reciclagem não tem incentivos para poder trabalhar com um custo sustentável. O governo está buscando alternativas para a reciclagem, mas falta o principal: a redução dos impostos”, diz Latorre.

Segundo a ex-deputada federal distrital do DF Julia Lucy, não há nada para ser “comemorado com a reforma tributária. Me causa preocupação o que pode acontecer com o setor de reciclagem. Precisamos ficar atentos para quem não percamos ainda mais incentivos para o setor”.

Para o deputado Vinicius de Carvalho (Republicanos-SP), presidente da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil, autor de Projeto de Lei nº 4035/2021, que isenta o setor de reciclagem da cobrança de PIS e Cofins, “há uma distância da realidade que vivemos no Parlamente da realidade que os senhores (recicladores) vivem no dia a dia no exercício da atividade de vocês”. Ele se refere às discussões no Congresso e Supremo sobre estímulos à reciclagem no Brasil.

O presidente do Inesfa, Clineu Alvarenga, lembra que “a cadeia da reciclagem é fundamental para que a sustentabilidade seja aplicada e valorizada, trazendo os benefícios ambientais, sociais e econômicos esperados”. O Inesfa representa a reciclagem de ferro e aço, plástico, vidro, alumínio, papel e todos os setores que vivem da reciclagem no País.

O seminário acontece até as 17h30. No período da tarde, haverá ainda painéis com a participação de Ronei Alves Movimento, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, e de representantes da reciclagem no mundo: Robin Winer, da Recycled Material Association; e Susie Burrage Obe, presidente do Bureau of International Recycling (BIR).

O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES BRASIL 21, TEATRO 3, EM BRASÍLIA, das 8h30 às 17h.

TRANSMITIDO AO VIVO PELO CANAL DO INESFA NO YOUTUBE:

https://www.youtube.com/@inesfa_recicladores/featured* EndereçoDistrict of Freedom, SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS – Asa Sul, Brasília – DF

PROGRAMAÇÃO

8h30 à 9h: Credenciamento e Café da Manhã

9h às 10h: Reciclagem e Vida “Conservação da Natureza, Economia de Recursos Hídricos e Energia, Despoluição e Menor emissão de CO2, Saúde Pública, Sustento.

Abertura do evento Júlia Lucy, Cientista Política

●      Clineu Alvarenga, Presidente do Inesfa

●      Rafael Barros, Vice-Presidente do Inesfa

●      Deputado Federal Vinícius Carvalho, Presidente da Frente Parlamentar dos Recicladores

●      Deputado Federal Arnaldo Jardim (vídeo)

●      Deputado Federal Fernando Francischini (a confirmar)

●      Deputado Federal Luiz Carlos Hauly

●      Deputado Federal Nilton Tatto – (5” tempo de fala)

●      Deputado Federal Ricardo Ayres

10h às 12h15

1º MESA REDONDA: Tema: Os Impactos da Tributação na Reciclagem

Painelista: Rodrigo Petry Terra, Consultor Jurídico e Institucional do Instituto Nacional da Reciclagem – INESFA

Painelista: Adalberto Maluf Filho – Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;

Painelista: Gilberto Carvalho – Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;

Painelista: Deputado Federal Thiago de Joaldo.

– Espaço aberto para debate: perguntas e respostas

2º PAINEL: Tema: Reciclagem: O Centro da Economia

Mediador: Rafael Barros

Debatedor: Marcelo Anderson de Souza – CEO da Indústria Fox Economia Circular

Painelista: Senador Alan Rick

Painelista: Deputado Federal Ricardo Ayres (a confirmar)

Painelista: PGR – BR (a confirmar)

Painelista: PGR – Bahia (a confirmar)

*Painelista: Murilo Viana – GO Associados

– Espaço aberto para debate: perguntas e respostas

12h15 às 14h: Almoço

14h às 15h15

3º PAINEL: Tema: Empregabilidade e Renda na Economia Circular “Do Catador ao Processador

Moderador: Clineu Nunes Alvarenga

*Deputada Federal Socorro Nery (vai estar presente)

Painelista: Deputada Federal Flávia Morais

Painelista: Aline Sousa da Silva, Diretora Presidente da CENTCOOP/DF;

Painelista: Telines Basílio do Nascimento Júnior, Diretor Presidente da CONATREC e COOPERCAPS;

Painelista: Ronei Alves Movimento, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR

Painelista: Etelvino Patrício de Medeiros, Presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e  Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDRECICLA/RN;

Espaço aberto para debate: perguntas e respostas

15h15 às 16h30

4º PAINEL: Tema: Descarbonização através da Reciclagem

Moderador: Rafael Barros

Painelista: Natalie Messer Betts, Assistant Vice President of Sustainability

ReMA – Recycled Material Association

Painelista: Adriana Carvalho, Editora Chefe de Metais da América Latina S&P Global Platts

Painelista: Maria Cristina Yuan, Instituto Aço Brasil

16h30 às 17h

5º PAINEL – Tema: INESFA alinhado com a Reciclagem Mundial

Moderador: Roger Amarante

Painelista: Robin Winer, ReMA –   Recycled Material Association;

Painelista: Susie Burrage Obe, Presidente do Bureau of International Recycling (BIR)

Espaço aberto para debate: perguntas e respostas

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Rodrigo Petry Terra, Consultor Jurídico e Institucional

Rafael Risso de Barros, Presidente do Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço e Vice-Presidente do INESFA

Clineu Nunes Alvarenga, Presidente do Instituto Nacional da Reciclagem – INESFA.

·* Cronograma sujeito a alterações

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